História de Francisco Clementino de San Tiago Dantas (2º do nome)


30-10-1911 - Rio de Janeiro . 6-9-1964 [idade: 53 anos]

   NOTAS


Livro: Os Carneiro de Mendonça

- Jurista, professor e político.
- Bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, em 1928, tornou-se catedrático daquela instituição com pouco mais de 25 anos de idade.
- Em 1931 ligou-se a um grupo de intelectuais cariocas admiradores de Plínio Salgado, que criou a Ação Integralista Brasileira (AIB). Em 1934 tornou-se um dos dirigentes do integralismo, rompendo com Plínio Salgado em 1938. Nesse mesmo ano começou a lecionar na Faculdade de Arquitetura da atual UFRJ e na Escola do Estado-Marior do Exército. Em 1941 passou a lecionar Direito Romano na PUC-RJ e foi nomeado diretor da Faculdade de Filosofia da então Universidade do Brasil. Era considerado o jurista mais brilhante de sua geração e seu escritório de advocacia prosperava. Em 1945 entrou para o Concelho Nacional de Política Industrial e Comercial. Em 1946 passou um ano como professor convidado da Universidade de Paris. Em 1949 assumiu a presidência da Refinaria de Manguinhos (então privada); trabalhou com Octávio Gouvês de Bulhões na Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos (Missão Abbink), que definiu critérios para investimentos norte-americanos no Brasil. Assessorou Roberto Campos em missão junto ao Bird e auxiliou Getúlio Vargas na elaboração do projeto que criou a Petrobrás. Em 1955 filiou-se ao PTB e foi indicado por Juscelino Kubitschek para o Ministério da Agricultura, mas seu nome foi vetado. Em 1957 comprou o Jornal do Comercio, que vendeu em 1959. Em 1958 foi eleito deputado federal. Ao lado de Afonso Arinos, San Tiago Dantas formulou a emenda constitucional que garantiu a posse de Jango com a renúncia de Jânio Quadros em 1961 e evitou que se consumasse na ocasião um golpe militar. Com Tancredo Neves como primeiro-ministro, assumiu o ministério das Relações Exteriores no Governo Parlamentarista. Opos-se à expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) e definiu uma política externa independente dos EUA. Estimulou a criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Em 1963 assumiu o Ministério da Fazenda e foi o primeiro agraciado com o prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano. Faleceu de um câncer fulminante.
Sobre ele, Helio Jaguaribe que foi seu aluno de direito romano na Faculdade de Direito da PUC-RJ disse, em entrevista para a Folha de São Paulo em 15 fev 1998: "Santiago Dantas tinha uma capacidade de enunciação oral fantástica. Recebeu certa vez o título de doutor honoris causa pela Universidade de Cracóvia (Polônia). Na cerimônia, deveria pronunciar um discurso de agradecimento. Exigia-se que o discurso fosse escrito previamente. San Tiago não tinha tempo para isso. Pegou uma pilha de papéis em branco e fez o discurso como se estivesse lendo, num francês impecável.
- Em 16 jan 1952 o jornal O Globo noticiou: “Revestiu-se de brilho invulgar, reunindo no Ministério de Educação os vultos mais destacados da política, da sociedade e das artas, a solenidade inaugural do Museu de Arte Moderna. A comissão executiva, composta por Niomar Moniz Sodré, Carmen Portinho, Maria Barreto, Raymondo Castro Maya, San Tiago Dantas, Walter Moreira Salles e Lauro Salazar Regueira recepcionou os convidados, que discutiram a arte de Tarsila, Rivera e Portinari. 'Reaproximar o artista do público, eis a missão dos museus de arte moderna', disse San Thiago Dantas."

 

Documentos fornecido pela família Quental: 

Francisco Clementino de San Tiago Dantas nasceu no Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 1911, filho de Raul de San Tiago Dantas e de Violeta de Melo de San Tiago Dantas. 

Ingressou em 1928 na Faculdade Nacional de Direito, concluindo o curso em 1932. Nesse ano, filiou-se à Ação Integralista Brasileira (AIB), organização de inspiração fascista. Ativo militante integralista, afastou-se do movimento por ocasião da preparação do levante para depor o presidente Getúlio Vargas, em 1938. A partir de então, passou a dedicar-se à carreira acadêmica e à advocacia. 

Entre 1945 e 1946, trabalhou no Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1949, assumiu a vice-presidência da refinaria de petróleo de Manguinhos, cargo no qual permaneceria durante nove anos. Atuou tambem como assessor pessoal de Vargas durante seu segundo governo (1951-1954), participando da discussão do anteprojeto de criação da Petrobras e do projeto de criação da Rede Ferroviária Federal 

Retornou à vida política em 1955, ingressando no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Minas Gerais. Nomeado pelo presidente Jânio Quadros embaixador do Brasil na ONU em 22 de agosto de 1961, não chegou a assumir o cargo em virtude da renúncia de Quadros, três dias depois. Esse fato provocou uma grave crise política, pois os ministros militares vetaram a posse do vice-presidente João Goulart na presidência. Foi então apresentada uma emenda constitucional instituindo o regime parlamentarista de governo. Goulart assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, indicando Tancredo Neves, do Partido Social Democrático (PSD) como primeiro-ministro. San Tiago Dantas foi escolhido para a pasta das Relações Exteriores. 

Seguidor da chamada "politica externa independente", iniciada no governo Quadros, San Tiago Dantas promoveu o reatamento das relações com a União Soviética, e na reunião de chanceleres dos paises americanos, realizada em janeiro de 1962, em Punta del Este, discordou da posição dos Estados Unidos, que pretendia expulsar Cuba da Organização dos Estados Americanos. Em março, chefiou a delegação brasileira enviada a Genebra para participar da Conferência de Desarmamento, onde o Brasil se definiu como "potência não-alinhada". Deixou o ministério em junho, para poder disputar um novo mandato na Camara. Ainda em junho, Tancredo Neves renunciou. Para substituí-lo, Goulart encaminhou ao Congresso o nome de San Tiago Dantas, que era apoiado pelos setores nacionalistas e de esquerda do Parlamento e pelos sindicatos. Contudo, as forças conservadoras vetaram sua indicação. Em outubro de 1962, foi reeleito deputado federal. 

Em janeiro de 1963, um consulta popular determinou por larga margem de votos o retorno ao regime presidencialista. O presidente formou então um novo ministerio e San Tiago Dantas assumiu a pasta da Fazenda, comprometendo-se com um programa de austeridade econômica baseado no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, de autoria de Celso Furtado, ministro extraordinário para o Planejamento. O plano previa a retomada de um índice de crescimento econômico em torno de 7% ao ano, e a redução da taxa de inflação, que em 1962 chegara a 52%, para 10% em 1965. Logo após sua posse no ministério, San Tiago Dantas tomou medidas voltadas para a estabilização da moeda e aboliu os subsídios para as importações de trigo e de petróleo a fim de aliviar a situação do balanço de pagamentos, conforme exigência do Fundo Monetário Internacional. Em março, viajou para os Estados Unidos, com o objetivo de discutir a ajuda norte-americana ao Brasil e a renegociação da dívida externa 

Em meio à crescente polarização entre conservadores e reformistas, San Tiago Dantas fez um pronunciamento pela televisão em abril, apontando a existência de "duas esquerdas": a "positiva", onde ele mesmo se inseria; e a "negativa", onde incluia a ala esquerda do PTB. Diante das dificuldades encontradas na aplicação do Plano Trienal, em junho Goulart mudou mais uma vez seu ministério. Celso Furtado deixou a pasta do Planejamento e San Tiago Dantas a da Fazenda. 

Quando San Tiago Dantas reassumiu seu mandato, setores militares, políticos e empresariais já se organizavam em torno da deposição de Goulart. A pedido do presidente, ele começou a articular as correntes políticas próximas do governo com o objetivo de evitar a sua derrubada. Em janeiro de 1964, concluiu a elaboração de um programa mínimo voltado para a formação de um governo de frente única, que incluiria desde o PSD ate o Partido Comunista Brasileiro. Entretanto, o PSD e a Frente de Mobilização Popular (FMP), liderada por Brizola, manifestaram-se contra. A FMP acusava Goulart de conciliar com grupos contrários às reformas de base e só passou apoiar a formação da frente única quando o golpe militar era iminente. Deflagrado em 31 de março de 1964, o movimento foi vitorioso, levando o general Humberto Castelo Branco ao poder. 

 

 



Publicações
Dom Quixote, um Apólogo da Alma Ocidental

Copyrigth © 2021 . Priscilla Bueno